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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2011O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988Fontes, Wagner TenórioSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
10-Abr-2015Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradiaCosta, Marcus Robson NascimentoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
4-Fev-2013A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidadeAmorim Júnior, José Adrice Paz deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Set-2008A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processualFiguerôa, Bruno AngelimSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
9-Mai-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
8-Jun-2015Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento EfavirenzRegueira, Helena NevesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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