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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Abr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Out-2008Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiroLima, Flávio Roberto Ferreira deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2009O processo do trabalho numa visão principiológica: da constituição federal à compensação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboralGaudencio, Maria Glauce Carvalho do NascimentoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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