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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Set-2012Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humanaMoreira, Cristiano José de AzevedoNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2012O papel das agências reguladoras na concretização do direito fundamental prestacional de forma difusa e concentrada sob o pálio de um novo direito administrativo : o caso da regulação de enrgia elétricaAlcoforado, Maria Clementina GuedesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Ago-2012O conselho administrativo de recursos fiscais (CARF) : estrutura, funcionamento e importância na resolução de conflitos tributários federaisMonteiro, Eduardo Martins NeivaCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
16-Fev-2012Execução contra a fazenda pública : uma visão da emenda constitucional 62/2009 sob o prisma da razoável duração do processoGalindo, Benevolo AlvesSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
9-Fev-2012Terceirização : uma expressão do direito flexível do trabalho na sociedade contemporâneaCastro, Maria do Perpétuo Socorro Wanderley deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
11-Abr-2012Negligência informacional médica : um estudo interdisciplinar dos julgados do Superior Tribunal de JustiçaCalado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2012Terceirização : violação ou concretização dos direitos humanos?Pereira Júnior, Manoel AmaroSoares Filho, JoséMestrado em DireitoDissertação
28-Jun-2012Turma nacional de uniformização: organização, estrutura e funcionamentoAraujo, Nicolas Mendonça Coelho deCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação

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