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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2013Legitimação da atuação extrajudicial do Ministério Público: aplicação do princípio do contraditório no inquérito civilCarvalho, Ulisses Dias deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2010Reclamação constitucional : natureza jurídica, algumas hipóteses polêmicas de cabimento e necessidade da medida excepcionalLeite, Henrique de AndradeCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação

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