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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Ago-2014O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidadeOliveira, Luiz Andrey Viana deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
6-Jun-2014Os efeitos dos mecanismos de justiça de transição: análise comparativa de Uganda e GuatemalaSilva, Rodrigo Deodato de SouzaLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2014O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em RecifeSouza Filho, Fernando José deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
9-Mai-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
27-Jun-2014STF e CrIDH : anistia dos crimes por motivação política no período da ditadura militarMontenegro, Caroline AlvesTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2014Dilemas e desafios das formas autocompositivas de resolução de conflitos : uma leitura a partir da experiência do Tribunal de Justiça de PernambucoFarias, Cleide Márcia deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2014As decisões do pleno do STF : caráter vinculante na aplicação do caso concreto independentemente da edição de súmulaAmorim, João Fernando Carneiro Leão dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
13-Jun-2014Entre o legislador e o intérprete: o binômio método-mérito na ADPF 132/ADI 4277 do conflito institucional entre poder legislativo e poder judiciárioPaulino Filho, Ronaldo José de SousaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação

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