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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
6-Ago-2014O princípio da presunção de inocência: sua mitigação frente à criminalidadeOliveira, Luiz Andrey Viana deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2014O capital simbólico da função pública na sentença penal no crime de peculato em RecifeSouza Filho, Fernando José deMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2010O princípio da competêcia-competência no direito arbitral brasileiroVasconcellos, Lais AntunesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
23-Abr-2014Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civilLucena, Luiz Bruno VelosoGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
22-Nov-2013Direito à moradia e o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) : a supressão da cobertura do saldo residual pelo FCVS e suas implicações jurídicas e sociaisFerreira Neto, Sérgio CosmoAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
9-Mai-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Efeitos prospectivos da inconstutucionalidade : decisão político-partidária?Bandeira, Luciana de Assunção MacieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
18-Dez-2013A tutela da posse dos imóveis públicosSantos, Rodrigo FerreiraCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação

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