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17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2022Imigração venezuelana em Pernambuco-Recife: (des)inclusão social no trabalho digno.Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes AlcoforadoPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2021O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.Torres Neto, Laudemiro RamosPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
13-Fev-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
11-Fev-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
23-Dez-2021Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.Santos, Manoela Alves dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese

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