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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
2-Mai-2017		Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista	Monteiro, Rayanne Alves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
17-Fev-2022		Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.	Luz, Sara	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Nov-2018		O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.	Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Set-2019		Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.	Cavalcanti, Mirella Correia e Sá	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Mai-2018		O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.	Ferreira, Marina Eugênia Costa	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Abr-2021		A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.	Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Doutorado em Direito	Tese
9-Jan-2023		Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.	Tojal, Camila Barros Pereira	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Set-2022		Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.	Costa, Arthur Magalhães	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Doutorado em Direito	Tese