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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Abr-2018Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.Rocha, Victor Yuri Brederodes daAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
11-Abr-2022Populismo no governo Bolsonaro e os ataques ao Supremo Tribunal Federal: respostas institucionais à erosão democrática.Silva, José Claudio CavalcantiLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2021Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.Lima, Ricardo Freire Tavares de AndradeAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
21-Nov-2018O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.Gonçalves, Bruno José Pedrosa de ArrudaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2018A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.Correia, Helder Felipe OliveiraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2019O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.Santos, Cássia Barata de MoraesBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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