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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Set-2019As decisões estruturais na periférica realidade brasileira: um caminho possível?Morais, Renato Luiz Ferreira Dowsley deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
4-Abr-2022Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.Costa, Pâmella Giuseppina ParisiGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
21-Jan-2022Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.Silva, Roberta Cruz daFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
29-Mar-2022Cooperação processual e dever de fundamentação: a repercussão da colaboração processual no dever de fundamentação das decisões judiciais.Santos, Lucas Miguel Medeiros de OliveiraGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
11-Fev-2019Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.Costa, Rafael Victor Novais FariasGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Dez-2016Incidente de desconsideração da personalidade jurídicaLudmer, SérgioGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
8-Mar-2018Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.Castro, Lauro Alves deDidier Júnior, Fredie SouzaMestrado em DireitoDissertação
31-Ago-2018O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.Melo, Rodrigo Tenório Tavares deGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
19-Mai-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese