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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
25-Mai-2011		O precedente vinculante e sua eficácia temporal no sistema processual brasileiro	Ataíde Júnior, Jaldemiro Rodrigues de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Out-2010		Tutela preventiva : urgência e simetria	Monteiro, Agnelo Limeira dos Milagres	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Ago-2011		A cessação dos efeitos da coisa julgada das relações tributárias continuativas em face de superveniente decisão do STF	Souza Júnior, Antonio Carlos Ferreira de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Set-2010		O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPC	Sousa, Rosalina Freitas Martins de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
6-Mar-2008		A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direito	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Jan-2011		A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processual	Souto Júnior, Eliezer Queiroz de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2015		A relativização da impenhorabilidade de bens e o direito fundamental à tutela executiva efetiva no processo civil brasileiro	Santos, Leonardo Moreira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2007		Flexibilização da coisa julgada inconstitucional	Agra Júnior, Walter de	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011		O custos legis retórico : a desconstrução do fiscal da lei no processo civil brasileiro	Lessa, Eduardo Henrique Borba	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2010		Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigação	Gomes Neto, Alfredo	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito	Dissertação