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11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Set-2016Jurisdição especial do Tribunal de ContasDantas, Fábio Wilder da SilvaPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
23-Jan-2008O princípio da colaboração intersubjetiva no processo civil brasileiro : uma análise acerca da sua influência no poder geral de cautela do juizMarinho, érika de SáSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2021Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.Ribas, Marupiraja RamosPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação

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