Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-10 de 17.
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Jun-2009O direito superveniente nos recursos extraordinário e especialSilveira Neto, Antônio Gonçalves da MotaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no BrasilAlmeida, Taciana Alves de Paula RochaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
31-Ago-2009Mediação interdisciplinar e sua integração com o poder judiciário de PernambucoCavalcanti, Fernanda Daniele ResendePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
6-Mar-2008A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direitoGouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2008Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequadoRibeiro, Isabela Lessa de Azevedo PintoRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada