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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
1-Dez-2013		Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civil	Silva, Rinaldo Mouzalas de Souza e	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Ago-2008		A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no Brasil	Almeida, Taciana Alves de Paula Rocha	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Set-2014		Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo	Oliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Abr-2014		Depósito recursal no processo brasileiro e a sua aplicabilidade no processo civil	Lucena, Luiz Bruno Veloso	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2016		Jurisdição especial do Tribunal de Contas	Dantas, Fábio Wilder da Silva	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Set-2008		Ativismo judicial: o papel dos juizes num paradigma constitucionalmente adequado	Ribeiro, Isabela Lessa de Azevedo Pinto	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016		Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2012		Processo eletrônico : um estudo de caso etnográfco do registro audiovisual da tomada de depoimento pessoal	Lopes, Francisco Cristiano	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Dez-2009		A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiro	Silva, Rildo Vieira da	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mar-2016		A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação