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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
13-Dez-2010Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição FederalSilva, Donato Henrique daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Mar-2016O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológicaCaribé, Leonardo BritoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
10-Jun-2015Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Charlston Ricardo Vasconcelos dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
9-Mai-2014O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de JustiçaErhardt, Ana Carolina CavalcantiSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
14-Abr-2015O princípio da soberania popular e a questão das minorias: a legitimidade das decisões contramajoritárias à luz da filosofia política do reconhecimento.Bringel, Elder Paes BarretoSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2015A Convenção de Nova Iorque e o (des)compromisso do seu intérprete: o paradigma inclusivo na óptica do STFFeliciano, Ivna CavalcantiAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2018Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.Rocha, Victor Yuri Brederodes daAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
28-Mar-2016A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no BrasilCoelho, Renata Santa CruzSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2010A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?Silva, Carmina AlvesSilva, Adonis Costa eMestrado em DireitoDissertação

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