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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Out-2012O incidente de resolução de demandas repetitivas no projeto do novo código de processo civilBartilotti, Alexandre SoaresCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2013Executividade da sentença de "improcedência" proferida no processo civilSilva, Rinaldo Mouzalas de Souza eCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2012As cláusulas gerais no sistema processual brasileiro e a efetividade da decisão judicial : uma análise sobre a aplicabilidade do § 5º do art. 461 do CPCVictor, Alexandre José Gois Lima deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
22-Set-2010O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPCSousa, Rosalina Freitas Martins deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
26-Mar-2013Tutelas de urgências no processo arbitralNunes, Soraya VieiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2010Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigaçãoGomes Neto, AlfredoSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
22-Mai-2014(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas LuhmannAlmeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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