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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
4-Abr-2011		O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988	Fontes, Wagner Tenório	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Abr-2015		Jurisdição e direitos sociais: do conceito de ideologia em Althusser à centralidade político-constitucional do direito à moradia	Costa, Marcus Robson Nascimento	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Fev-2013		A objetivação do controle de constitucionalidade difuso e a dinâmica constitucional : a permanência da atuação do senado federal com controle de constitucionalidade	Amorim Júnior, José Adrice Paz de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jun-2015		Reserva do possível como uma estratégia jurídica para restringir o direito à saúde: o argumento da "reserva do possível" na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal	Santos, Charlston Ricardo Vasconcelos dos	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Set-2010		Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito	Nova, Felipe D'oliveira Vila	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
9-Mai-2014		O direito à moradia dos ocupantes de áreas públicas : análise crítica do discurso do Supremo Tribunal de Justiça	Erhardt, Ana Carolina Cavalcanti	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Jun-2015		Diálogos entre ordens jurídicas: a licença compulsória do medicamento Efavirenz	Regueira, Helena Neves	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Set-2013		A perda do objeto da ação direta de inconstitucionalidade : mudança de paradigma procedimental tendo em vista a supremacia do texto constitucional	Santana, Rodrigo Freitas de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Mar-2016		A reforma política da PEC 182/2007: uma leitura crítica a partir da representação democrática e da participação popular no constitucionalismo democrático	Lima Neto, José Guerra de Andrade	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Mar-2016		A proteção multinível do direito à memória e à verdade: o caso das comissões subnacionais no Brasil	Coelho, Renata Santa Cruz	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito	Dissertação