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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Abr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
15-Jun-2023Direito à memória e a Guerrilha do Araguaia: um estudo de requerimento de anistia nos governos de Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, sob a perspectiva da Análise Crítica do Discurso.Meneses, João Paulo Dias deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
29-Ago-2022Ditadura e transição programática: a tutela multinível e a judicialização dos crimes da ditadura.Almeida, Manoel Severino Moraes deSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese

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