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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Jan-2022Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.Silva, Roberta Cruz daFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
2-Jun-2022Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.Ivo, JasielTeixeira, Sergio TorresDoutorado em DireitoTese
20-Jul-2022E eu não sou uma mulher?: silêncios sobre a violência doméstica contra as mulheres negras em Pernambuco.Neves, Ciani Sueli dasMello, Marília Montenegro Pessoa deDoutorado em DireitoTese
25-Ago-2022Liberdade de expressão em períodos eleitorais brasileiros: perspectivas a partir das decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral.Lima Neto, José Guerra de AndradeSantos, Gustavo FerreiraDoutorado em DireitoTese
19-Ago-2022Do protagonismo judicial ao diálogo institucional: os meios de resolução alternativa de conflitos como instrumentos à desjudicializaçãp da saúde.Prazeres, Paulo Joviniano Álvares dosLeite, Glauco SalomãoDoutorado em DireitoTese
1-Ago-2022O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Torres Neto, José LourençoAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese
30-Set-2022Royalties marítimos do petróleo e sua distribuição no Brasil.Albuquerque, Marconi CostaFeitosa, Raymundo JulianoDoutorado em DireitoTese
24-Mar-2022Minorias dentro de minorias: a (in)especificidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir de uma análise da judicialização da tomada de decisão apoiada para as pessoas com mal de Alzheimer.Sousa, Catarina CardosoTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese

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