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6-Dez-2019O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.Mendonça, Jorge André de CarvalhoCampos, Hélio Silvio OurémDoutorado em DireitoTese
13-Fev-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
15-Fev-2023As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.Costa, Flora Oliveira daTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
30-Mar-2023A limitação temporal expressa do precedente judicial em períodos de excecionalidade.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
1-Ago-2022O paradigma da imparcialidade: um estudo dos modos de operação de ideologias em Acórdãos do Plenário do Supremo Tribunal Federal brasileiro.Torres Neto, José LourençoAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
5-Set-2023Os sentidos da inovação no ensino jurídico: a expansão do movimento de clínicas jurídicas no Brasil e na França.Castilho, Natalia MartinuzziTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
16-Abr-2021Grupo reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra a mulher na vara judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes-PE.Nolasco, Anabel Guedes PessôaMello, Marília Montenegro Pessoa deDoutorado em DireitoTese

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