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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
21-Jan-2022Produção e adoção de precedentes administrativos nos processos disciplinares: uma análise empírica da perda do cargo motivada por desídia no âmbito do Poder Executivo Federal.Silva, Roberta Cruz daFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
2-Jun-2022Reforma trabalhista de 2017: análise quantitativa e qualitativa dos aspectos processuais e da conflituosidade em geral.Ivo, JasielTeixeira, Sergio TorresDoutorado em DireitoTese
15-Abr-2020Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).Calado, Vinicius de NegreirosAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
6-Dez-2019O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.Mendonça, Jorge André de CarvalhoCampos, Hélio Silvio OurémDoutorado em DireitoTese
19-Mai-2020Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.Gouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
22-Abr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
3-Jun-2019Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.Lemos, Vinicius SilvaGouveia, Lúcio Grassi deDoutorado em DireitoTese
13-Fev-2020Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.Pontes, Juliana de Brito GiovanettiPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloDoutorado em DireitoTese
11-Fev-2021O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.Erminio, Maria Ivanúcia MarizFeitosa, Raymundo Juliano RegoDoutorado em DireitoTese
15-Fev-2023As condições de trabalho dos entregadores de empresas de plataformas digitais no Brasil e na Espanha: uma análise qualitativa por estudo de caso múltiplo.Costa, Flora Oliveira daTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese

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