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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Jun-2009O direito superveniente nos recursos extraordinário e especialSilveira Neto, Antônio Gonçalves da MotaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
24-Mai-2016O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgêneseCavalcanti, Avner PinheiroOliveira, José Luciano Góis deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Jun-2017Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do RecifeDrunen, Albert August Walter VanCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Mar-2010O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.Nascimento Netto, Marcos AurélioCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
15-Jun-2010A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamentoMartins, José Tenório BezerraPereira, Francisco CaetanoMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
8-Ago-2017A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.Silva, Leonardo Lins eCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Ago-2017A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.Freitas, Érico Bruno Galvão deTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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