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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
24-Abr-2009O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação públicaMenezes, João Armando CostaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008Natureza jurídica e eficácia da sentença civil: perspectiva da incidência normativaBotelho, Marcelino Epifânio SoaresPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2008Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior EleitoralMorais, George VenturaAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
30-Dez-2009A produção de prova de ofício na vara cível da comarca de Ipojuca - Estado de PernambucoMelo, Márcia Francisca LimaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Nov-2007Análise político-jurídica da substituição processual por sindicatos e de sua contribuição para a celeridade e efetividade do processoMota, Marcílio FlorêncioTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Mar-2005A resolução imediata do mérito pelo juízo monocrático no processo civil brasileiroSilva, José Ronemberg Travassos daCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
1-Ago-2008A tutela jurisdicional do direito prestacional à educação: ensino fundamental regular em ação civil pública no BrasilAlmeida, Taciana Alves de Paula RochaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em DireitoDissertação
21-Out-2008Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiroLima, Flávio Roberto Ferreira deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
24-Set-2008A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processualFiguerôa, Bruno AngelimSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação

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