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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
1-Nov-2010A tutela jurisdicional efetiva nas ações de execução por quantia certa em face da Fazenda PúblicaThomaz, Osvir GuimarãesCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
16-Ago-2010O dissídio coletivo enquanto processo jurisdicional de formação na norma trabalhista: a emenda constitucional n.45/2004 e a violação do princípio da inafastabilidade da jurisdiçãoPandolfi Neto, JoséBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
26-Nov-2010A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processoBeltrão, Antônio Figueiredo GuerraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
3-Out-2010A razoável duração do processo e agarantia constitucional de uma tutela jurisdicional eftiva: atuação ex officio do magistrado na concessão da antecipação da tutelaLoureiro, Mayrenne Trigueiro PereiraTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
9-Abr-2010Medidas assecuratórias da efetividade da tutela jurisdicional da probidade administrativaAlmeida, Marcelo Eugênio FeitosaCavalcanti, Francisco de Queiroz BezerraMestrado em DireitoDissertação
6-Jul-2010A liberdade de consntruir família como direito fundamental: a questão das uniões homoafetivasOliveira, Emanoella Rodrigues Remigio deLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2010As demandas de massa : uma nova dogmática aplicável às teses repetidasBranco Neto, Ney CasteloCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
5-Jul-2010O Processamento e o julgamentro dos recursos especiais repetitivos no Superior Tribunal de Justiça: aplicação nas demandas de massaGuerra Neto, Inaldo PereiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
11-Ago-2010Paradoxo entre o depósito pecuniário recursal e o acesso das microempresas ao duplo grau de jurisdição trabalhistaRocha, Rubervan Dantas daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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