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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
8-Abr-2011		A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável	Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Out-2010		A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudência	Pedrosa Filho, Mauricio Barreto	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Mai-2011		A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006	Araújo, Jorge Antônio Cavalcanti	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Jun-2011		O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicional	Amorim, Custódio Feitoza	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Mai-2011		Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicas	Britto, Thays Oliveira de	Agra, Walber de Moura	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Jun-2009		Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal Federal	Sampaio, Ricardo Alves	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Jan-2011		O regime do recurso de agravo a partir das alteraçãoes introduzidas pela lei 11.187/2005	Castro, Ana Luiza Duarte Pires de	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Mar-2011		A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade junto ao STJ : uma análise histórica, de casos e o conflito "segurança x justiça"	Gonçalves, Romero Vieira	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito	Dissertação