Página de Busca




Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-8 de 8.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
4-Abr-2011O direito fundamental à educação contingenciado pela cláusula da reserva do possível na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal após 1988Fontes, Wagner TenórioSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
22-Jul-2011A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJFluhr, Fernanda AdrianoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
23-Mar-2011Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídicoAlbuquerque Filho, José Antonio deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
4-Nov-2010A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combateSerrano, Ivan Camilo CedanoCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
25-Abr-2011As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiênciaJardim, Carlos Jair de OliveiraTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
24-Ago-2010Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possívelMelo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira deTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
3-Dez-2010A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?Silva, Carmina AlvesSilva, Adonis Costa eMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada