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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
27-Out-2010A dispensação judicial de medicamento : uma análise à luz da legislação e jurisprudênciaPedrosa Filho, Mauricio BarretoPereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
22-Out-2010Tutela preventiva : urgência e simetriaMonteiro, Agnelo Limeira dos MilagresGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
17-Set-2010Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direitoNova, Felipe D'oliveira VilaSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
18-Mai-2011Princípio e cláusula geral da boa-fé objetiva e suas aplicações no sistema processual civil brasileiroDias Filho, Joaquim José de BarrosGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
18-Jan-2011As medidas de urgência como elemento de avaliação da duração razoável de um processo temporalmente justoBarbosa, Ana Carolina Borba LessaTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
21-Jun-2011O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicionalAmorim, Custódio FeitozaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
17-Fev-2010Pesquisa fenomenológica na justiça do trabalho : proposta de uma concoliação humanistaSousa, Nayara Queiroz Mota deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011A contribuição previdenciária no âmbito da justiça do trabalho : a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributoFreitas, Ana Maria Aparecida deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação