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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
8-Abr-2011A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializávelQueiroz, Maria Emilia Miranda de OliveiraAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
20-Mai-2011A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006Araújo, Jorge Antônio CavalcantiAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2015O inimigo é a lei: uma visão da política criminal de contenção em países emergentes e periféricos.Nobre, Leonardo NoronhaMello, Marilia Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
2-Dez-2011Acesso à justiça : a análise da possibilidade de realização da arbitragem pela Defensoria Pública da UniãoCavalcanti, Ricardo Russell BrandãoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
30-Set-2014Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processoOliveira, Alessandra Prôa Greenhalgh deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
7-Mai-2013Efetivação do princípio da duração razoável do processo com a criação do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas : instrumento de satisfação do jurisdicionadoRocha, André Vitaliano de CarvalhoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Jun-2011O fenômeno da preclusão : princípio, instituto e técnica na efetiva prestação da tutela jurisdicionalAmorim, Custódio FeitozaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Mai-2011Ações afirmativas : cotas para negros nas universidades públicasBritto, Thays Oliveira deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
19-Jun-2009Os poderes processuais que vêm sendo conferidos ao amicus curiae em sua trajetória nas ações de controle de constitucionalidade julgadas pelo Supremo Tribunal FederalSampaio, Ricardo AlvesLima Júnior, Jayme BenvenutoMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação

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