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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
30-Set-2021Juizado do forró de Caruaru: instrumento de garantia do acesso à justiça apoiado nas inovações tecnológicas.Ribas, Marupiraja RamosPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
24-Fev-2022Autoritarismo, populismo e liberdade de expressão no Brasil: a censura à imprensa a partir de 2019.Valença, Natalia BezerraLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2018Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericanoBarbosa, Natália FelizardoAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
22-Abr-2020Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.Almeida, André Galvão Vasconcelos deTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
24-Fev-2021Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.Soares, Camilla DanielleLeite, Glauco SalomãoMestrado em DireitoDissertação
7-Abr-2021A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.Ismail Filho, Salomão Abdo AzizMachado, Érica Babini Lapa do AmaralDoutorado em DireitoTese
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
15-Jul-2022Capitalismo de dados e poder algorítimico: uma análise acerca da efetividade da proteção em torno dos dados pessoais sensíveis no cenário transnacional.Orengo, Beatriz SoutoPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
15-Set-2022Territorialidade indígena perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos: do paradigma eurocêntrico à diversidade Latino-Americana.Costa, Arthur MagalhãesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deDoutorado em DireitoTese
19-Set-2022O papel do poder judiciário num cenário de crise institucional: uma análise à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.Silva, José Elio Ventura daTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainDoutorado em DireitoTese

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