TEDE: Página de Busca

Página de Busca

Buscar em:

por

Filtros correntes:

Adicionar filtros:

Resultados/Página Ordenar por Ordenar Registro(s)

Resultado 1-10 de 10.

Anterior
1
Próximo

Conjunto de itens:

Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
13-Dez-2010		Princípios do sigilo e da publicidade processual : colisão aparente entre os arts. 5º, X e 93, IX da Constituição Federal	Silva, Donato Henrique da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Mar-2016		O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica	Caribé, Leonardo Brito	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Jul-2011		A jurisdição constitucional e o Conselho Nacional de Justiça : a possibilidade do exercício do controle concentrado de constitucionalidade pelo CNJ	Fluhr, Fernanda Adriano	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Mar-2011		Direito à saúde e o dever da fundamentação jurídica : uma abordagem transdisciplinar ancorada na análise crítica do discurso jurídico	Albuquerque Filho, José Antonio de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
23-Nov-2011		Acesso à justiça, sob o ângulo da atuação do juiz na aplicação do direito em ações acidentárias	Melo, Adalberto de Oliveira	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Nov-2010		A lavagem de dinheiro no sistema normativo colombo-brasileiro : uma visão transnacional do combate	Serrano, Ivan Camilo Cedano	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Dez-2010		Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento	Souza, Ailton Alfredo de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
25-Abr-2011		As sentenças judiciais e o sistema normativo recursal : desconstrução dos conceitos de juridicidade e legalidade à luz do princípio da eficiência	Jardim, Carlos Jair de Oliveira	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Ago-2010		Interpretação constitucional e religião : uma contribuição possível	Melo Filho, João Alfredo Beltrão Vieira de	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Dez-2010		A execução fiscal administrativa no Brasil, possível viabilidade constitucional?	Silva, Carmina Alves	Silva, Adonis Costa e	Mestrado em Direito	Dissertação