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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Set-2013Dignidade da pessoa humana : o acesso à justiça como direito fundamental e a admissibilidade da testemunha técnica no âmbito dos juizados especiais da Lei 9.099, de 1995Chianca, Hugo de BarrosTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
10-Out-2014Acordo Coletivo com propósito específico e o projeto de lei 4193/2012: as convergências em torno de uma pretensa desregulamentação trabalhista via negociação coletiva.Silva, Ana Flavia Dantas FigueirêdoBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação
5-Abr-2013O ativismo judicial e a judicialização da vida : novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucionalJiménez, Hugo Vinicius CastroTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
3-Set-2014As dimensões do acesso à justiça e a sua relação com os núcleos de prática juridica das instituições de ensino superiorSilva, José Elio Ventura daTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2012Incidente de resolução de demandas repetitivas : perspectivas econômicas implícitas na resolução de demandas repetitivas e de massa no projeto do novo código de processo civilLustosa, Luís Geraldo SoaresTeixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2009A legitimidade para agir do Ministério Público de Contas no direito brasileiroSilva, Rildo Vieira daGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Mar-2015A linguagem como ferramenta de acesso à justiçaMiranda, Kleyvson Jose dePereira, Francisco CaetanoMestrado em DireitoDissertação
26-Out-2011(Des)construção da súmula cinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal : elementos de conjuntura econômica e jurídicaMedeiros, Saulo Bosco Souza deBarroso, Fábio TúlioMestrado em DireitoDissertação