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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
24-Abr-2018Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.Rocha, Victor Yuri Brederodes daAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2021Diálogos institucionais no Plano subnacional: o Tribunal de Justiça do estado de Pernambuco e a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco.Lima, Ricardo Freire Tavares de AndradeAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
4-Set-2019Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.Cavalcanti, Mirella Correia e SáAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
25-Mai-2018O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.Ferreira, Marina Eugênia CostaAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
14-Fev-2020Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.Perman, Renata GonçalvesAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação

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