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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
29-Dez-2021O princípio de federalismo financeiro versus a guerra fiscal: obstáculo ao desenvolvimento fraterno.Melo, Denise Santos deFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
16-Abr-2019De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.Luna, Rafael Alves deGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
18-Jun-2019Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.Gomes, Igor TenórioFeitosa, Raymundo JulianoMestrado em DireitoDissertação
17-Mai-2019Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros eCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em DireitoDissertação
17-Dez-2019Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.Leão, Caio de SouzaFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
25-Jan-2021Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.Medeiros, Pablo Diego VerasGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
22-Fev-2021O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).Pinho, Paulo Roberto Parca deCampos, Hélio Sílvio OurémMestrado em DireitoDissertação

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