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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
25-Jun-2018Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.Vasconcellos, Steel RodriguesPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
17-Jan-2022A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.Ramos, Mário de GodoyFeitosa, Raymundo Juliano RegoMestrado em DireitoDissertação
4-Abr-2022Desjudicialização da execução civil: uma análise constitucional.Costa, Pâmella Giuseppina ParisiGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
11-Fev-2019Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.Costa, Rafael Victor Novais FariasGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
15-Jan-2019O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.Freitas, Fellipe Domingues de BarrosTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Jan-2020Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.Pontes, Dulce Dias RibeiroGouveia, Lucio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
12-Abr-2021A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.Chaves, Guilherme VeigaGouveia, Lúcio Grassi deMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2021Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.Silva, Ranieri Coelho Benjamim daGomes Neto, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Set-2023Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial.Tenório, Gabriela Luna Santana GomesGomes Neto, José Mario WanderleyMestrado em DireitoDissertação

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