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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
5-Jun-2009O direito superveniente nos recursos extraordinário e especialSilveira Neto, Antônio Gonçalves da MotaCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
26-Out-2010O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.Pereira, Mateus CostaRocha, José Elias Dubard de MouraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
7-Fev-2007O direito fundamental à duração razoável do processo judicialOliveira, Denise Teixeira deSantos, Gustavo FerreiraMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Jun-2017Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do RecifeDrunen, Albert August Walter VanCampos, Hélio Silvio OurémMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
27-Mai-2010A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboralCosta, Tatiana Cesarina TôrresBarroso, Fábio TúlioMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
2-Jan-2009Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiçaFerreira Filho, Roberval RochaSilva, Adonis Costa eMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Dez-2009A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumoSilva, Adriano Fabio Cordeiro daTeixeira, Sergio TorresMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
1-Mar-2010O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.Nascimento Netto, Marcos AurélioCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
14-Jun-2017O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da criseCavalcanti, Arthur MirandaPimentel, Alexandre FreireMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação
8-Mai-2009Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.Sá Filho, Fábio Menezes deSevero Neto, ManoelMestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500Dissertação

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