Página de Busca




Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.

Resultado 1-9 de 9.
  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Conjunto de itens:
Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Ago-2007A concessão da tutela antecipada em face de sua postulação implícitaFonsêca, Sílvia Ferraz SobreiraPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
30-Ago-2007O precedente judicial e sua contribuição à efetividade do processoMoraes, Carlos Frederico Gonçalves dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
9-Ago-2007Sanções processuais por ato atentatório ao exercício da jurisdição : instrumento de efetividade das decisões judiciaisSeverino, Renata Cortez VieiraCampos, Hélio Silvio OuremMestrado em DireitoDissertação
13-Ago-2007Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no BrasilGarcia, André de AlbuquerqueSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
1-Jul-2007Os interditos possessórios e aplicabilidade da antecipação dos efeitos da tutela em tais açõesPinto, José André Machado BarbosaTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
21-Dez-2007Legitimação e eficácia impeditiva da sentença acolhedora de súmula de Tribunal SuperiorAraújo, ângela Soares deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
11-Set-2007Sentença penal absolutória e revisão criminalSilva, José Edivaldo daNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2007Inusitada descoberta : o valor probatório do encontro fortuito nas interceptações das comunicações telefônicasCarvalho, Fernanda Moura deNogueira, Roberto WanderleyMestrado em DireitoDissertação

Busca facetada