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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
22-Set-2010O declínio da colegialidade das dicisões dos tribunais e os poderes ampliados do relator nos recursos cíveis : análise à luz do art. 557 do CPCSousa, Rosalina Freitas Martins deCunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro daMestrado em DireitoDissertação
6-Mar-2008A capacidade postulatória como uma situação jurídica processual simples: ensaio em defesa de uma teoria das capacidades em direitoGouveia Filho, Roberto Pinheiro CamposPimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
28-Jan-2011A fungibilidade das tutelas de urgências e sua efetividade processualSouto Júnior, Eliezer Queiroz deAgra, Walber de MouraMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2007Flexibilização da coisa julgada inconstitucionalAgra Júnior, Walter dePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2010Responsabilidade tributária : o terceiro como sujeito passivo da obrigaçãoGomes Neto, AlfredoSevero Neto, ManoelMestrado em DireitoDissertação
1-Dez-2011Relativização da coisa julgada material na investigação de paternidadeTavares, Francisco FrancinaldoTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2009A atividade probatória proativa do juiz: alcance e limites dos poderes instrutórios de ofício.Dantas, Vanessa AndradePimentel, Alexandre FreireMestrado em DireitoDissertação
5-Mai-2016(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalhoAraújo Júnior, Vital Borba deTeixeira, Sergio TorresMestrado em DireitoDissertação