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Data de defesa	Pré-visualização	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
11-Jan-2016		Política previdenciária no STF: uma análise dos conflitos entre o INSS e os segurados submetidos ao controle difuso de constitucionalidade	Oliveira, Tassiana Moura de	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Jun-2009		O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial	Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Dez-2010		A importância do devido processo legal administrativo na atribuição de responsabilidade tributária aos sócios e administradores	Chaves, Rodrigo de Moraes Pinheiro	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2009		O alcance do "compromisso de ajustamento de conduta", em sede de ação pública	Menezes, João Armando Costa	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Mai-2016		O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese	Cavalcanti, Avner Pinheiro	Oliveira, José Luciano Góis de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
8-Abr-2011		A mulher e a "via crucis" da violência doméstica e familiar - do privado ao público, do público ao privado judicializável	Queiroz, Maria Emilia Miranda de Oliveira	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Set-2012		Núcleo de prática jurídica das faculdades de direito como instrumento de consolidação da dignidade da pessoa humana	Moreira, Cristiano José de Azevedo	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Abr-2014		Jurisdição constitucional e audiências públicas: um instrumento em favor da democracia?	Dantas, Karoline Tarciane de Barros Campos	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Jan-2011		O direito à educação das pessoas com deficiência : uma abordagem dos processos de inclusão e (des) construção de estigmas	Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Abr-2015		A prisão preventiva entre suas funções declarada e oculta: uma análise a partir das decisões denegatórias de habeas corpus pela câmara criminal do Tribunal de justiça de Alagoas	Andrade Neto, Manoel Correia de Oliveira	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação