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17-Fev-2022Descentralização federativa e plano estadual decenal de atendimento socioeducativo de Pernambuco: diagnóstico do quadro normativo subnacional enquanto fator indutor de efetivação de direitos fundamentais de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativo de privação de liberdade.Luz, SaraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
18-Ago-2021Atuação do município na prevenção terciária dos egressos do sistema prisional: uma análise da experiência vivenciada na cidade de Caruaru por meio do projeto Banco de Talentos durante o período de 2017 a 2019.Oliveira, Kézia Milka Lyra deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
28-Mar-2022Imigração venezuelana em Pernambuco-Recife: (des)inclusão social no trabalho digno.Smith, Ana Elizabeth Maia Guedes AlcoforadoPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
4-Mar-2021O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.Torres Neto, Laudemiro RamosPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
9-Jan-2023Do acesso à justiça por meio da usucapião extrajudicial: uma análise das dificuldades encontradas pelas serventias notariais e registrais no Estado da Bahia.Tojal, Camila Barros PereiraAraújo, Marcelo Labanca Corrêa deMestrado em DireitoDissertação
23-Dez-2021Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.Santos, Manoela Alves dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
30-Nov-2021O devido processo legal e as serventias extrajudiciais no contexto da desjudicialização: a relação entre as garantias fundamentais da segurança jurídica e do acesso à justiça.Alves Neto, Jocy de Vasconcelos FrotaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
5-Dez-2022Discursos encarceradores: análise da cultura da prisão em descompasso com as regras da resolução 369-CNJ no contexto das reclusas de Buíque-PE.Pereira, Andreza de SouzaMello, Marília Montenegro Pessoa deMestrado em DireitoDissertação
20-Set-2023Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.Ferreira, Paulo Rafael de LucenaGomes, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação

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