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Tipo do documento: Dissertação
Título: Corpos marcados: um estudo interseccional a respeito do encarceramento feminino no município de Petrolina – PE.
Autor: Dias, Mariana Eva Souza 
Primeiro orientador: Rosenbatt, Fernanda Cruz da Fonseca
Primeiro membro da banca: Mello, Marília Montenegro Pessoa de
Segundo membro da banca: Neves, Ciani Sueli das
Resumo: O presente trabalho teve como objetivo refletir sobre o aprisionamento feminino no município de Petrolina – PE a partir do atravessamento dos marcadores de opressão de raça, gênero e classe na distribuição da pena. Tal intersecção foi observada nos contextos do cárcere e do Judiciário, debatendo-se a institucionalização dos sistemas de opressões sob a pretensa máscara da neutralidade e imparcialidade. Para construção das análises propostas, recorreu-se à produção do feminismo negro enquanto arcabouço teórico, particularmente à ferramenta analítica da interseccionalidade. O trabalho seguiu o método indutivo, e foi construído a partir da análise de fontes bibliográficas e documentais. Foram examinadas plataformas e levantamentos nacionais e estaduais, bem como estudados 48 processos envolvendo as mulheres definitivamente sentenciadas e recolhidas na Cadeia Pública de Petrolina. As informações apuradas foram trabalhadas em três capítulos. O primeiro, voltado à discussão da necessidade de análise das dinâmicas sociais de dominação a partir da interseccionalidade, de modo a evitar reducionismos simplistas. O segundo, em que são discutidas as problemáticas do sistema carcerário e os possíveis propósitos vinculados à perpetuação de tal cenário. E, por fim, o terceiro, em que a magistratura brasileira é pensada a partir do pacto narcísico da branquitude e confrontada em relação à sua contribuição na manutenção dos desequilíbrios sociais. Concluiu-se pela necessidade de reimaginar o Direito, tornando-o mais plural e aplicando-o de modo a promover, efetivamente, a justiça social.
Abstract: This paper aimed to reflect on female incarceration in Petrolina – PE through the comprehension of the intersection between race, gender, and class in the distribution of punishment. The convergence of those markers of oppression was considered for the analyses conducted of the prison and Judiciary systems, motivating the debate on the institutionalization of systems of oppression under the pretense of neutrality and impartiality. In order to conduct the proposed analyses, the works of black feminist authors were used as a framework, opting to adopt the analytical tool of intersectionality. The study followed the inductive method and was conducted through a literature review and documentary research on national and state databases. In addition to that, 48 cases involving the women sentenced and serving their time in Petrolina’s public jail were also studied. The data and information collected were presented in three chapters. The first aimed to discuss the need to analyze the social dynamics of domination through the lens of intersectionality to avoid simplistic and reductive solutions. In the second chapter, the problems of the prison system were debated as well as the probable reasons for their perpetuity. Finally, the third part of this dissertation examines Brazilian judiciary from the narcissistic pact of whiteness and confronted in relation to its contribution to maintaining social imbalances. It was concluded that there is a need to reimagine the Law, making it more plural and applying it in a way that effectively promotes social justice.
Palavras-chave: Dissertações
Direitos Humanos
Prisioneiras
Minorias
Juízes
Preconceitos e antipatias
Mulheres negras
Feminismo
Dissertations
Human rights
Prisoners
Minorities
Judges
Prejudices and antipathies
Black women
Feminism
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: DIAS, Mariana Eva Souza. Corpos marcados : um estudo interseccional a respeito do encarceramento feminino no município de Petrolina ¿ PE. 2022 110 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
Endereço da licença: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1712
Data de defesa: 19-Dez-2022
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