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http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1732
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Escrevendo histórias e preservando memórias: migração do processo judicial físico para o sistema processo judicial eletrônico-PJE no Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022). |
Autor: | Souza, Joselma Maria Santana Correia de |
Primeiro orientador: | Cadena, Paulo Henrique Fontes |
Primeiro membro da banca: | Queiroz, Priscilla Régis Cunha de |
Segundo membro da banca: | Amaral, Walter Valdevino do |
Resumo: | Esta pesquisa tem como objetivo analisar a migração do Processo Judicial Físico para o Sistema Processo Judicial Eletrônico-PJE, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), entre 2020 até agosto de 2022. O recorte temporal se inicia em janeiro de 2020, com o começo da migração, que tem como característica a preservação da numeração e data do início de tramitação do processo no judiciário, bem como a possibilidade de as partes acessarem os autos sem precisarem se deslocar até os fóruns mais longínquos. Os processos são uma fonte histórica, pois contém as demandas dos indivíduos, as decisões dos magistrados, as leis do período e os atores sociais, cujo universo processual nos permite fazer uma análise social e cultural do período histórico do processo analisado. Esta migração para o PJE mantém preservada a memória desses acontecimentos, por propiciar que os processos sejam acessados por mais indivíduos e pesquisadores. A fundamentação teórica reside nos estudos de E. Thompson, Darnton e Jacques Le Goff, sobre História, Memória e Tempo. A metodologia se dará de forma qualitativa e descritiva, com a coleta de dados nas modalidades: exploratória, classificativa e análise da documentação, acesso ao Sistema PJE, das Leis e Normativos sobre a digitalização e migração e, demostrando numa Cartilha Digital, funcionalidades que vão auxiliar gerir melhor o Painel do Representante Processual, Defensor Público, Promotor de Justiça, Delegado Polícia Civil, Militar, Bombeiro, Federal, Rodoviário Federal, Procurador Municipal, Estadual e Federal. |
Abstract: | This research aims to analyze the migration of the Physical Judicial Process to the Electronic Judicial Process System-PJE, at the Pernambuco Court of Justice (TJPE), between 2020 and August 2022. The time frame begins in January 2020, with the beginning of the migration, which has the characteristic of preserving the numbering and date of the beginning of the process in the judiciary, as well as the possibility for the parties to access the records without having to travel to the most distant forums. The processes are a historical source, as they contain the demands of individuals, the decisions of the magistrates, the laws of the period and the social actors, whose procedural universe allows us to make a social and cultural analysis of the historical period of the analyzed process. This migration to the PJE preserves the memory of these events, o it allows the processes to be accessed by more individuals and researchers. The theoretical foundation resides in the studies of E. Thompson, Darnton e Jacques Le Goff, on History, Memory and Time. The methodology will be qualitative and descriptive, with data collection in the following modalities: exploratory, classification and analysis of documentation, access to the PJE System, Laws and Regulations on digitization and migration and, demonstrating in a Digital Booklet, functionalities that range from help to better manage the Panel of the Procedural Representative, Public Defender, Prosecutor, Civil Police Delegate, Military, Firefighter, Federal, Federal Highway, Municipal, State and Federal Prosecutor. |
Palavras-chave: | Dissertações Direito e informática Processo judicial Documentos eletrônicos Memória coletiva Arquivos Dissertations Law and computing Judicial process Electronic documents Collective memory Files |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Católica de Pernambuco |
Sigla da instituição: | UNICAP |
Departamento: | Departamento de Pós-Graduação |
Programa: | Mestrado em História |
Citação: | SOUZA, Joselma Maria Santana Correia de. Escrevendo histórias e preservando memórias : migração do processo judicial físico para o sistema processo judicial eletrônico-PJE no Tribunal de Justiça de Pernambuco (2020-2022). 2022. 69 fl. Relatório técnico (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em História. Mestrado Profissional em História, 2022. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1732 |
Data de defesa: | 16-Dez-2022 |
Aparece nas coleções: | História |
Arquivos associados a este item:
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