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Tipo do documento: Dissertação
Título: O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica.
Autor: Menezes, Filipe Eduardo Macedo de 
Primeiro orientador: Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain
Primeiro membro da banca: Saldanha, Paloma Mendes
Segundo membro da banca: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Resumo: A presente dissertação tem o objetivo de analisar o novo crime de stalking e seu equivalente cometido por meio das tecnologias da informação e comunicação – TICS, denominado cyberstalking. Esse tipo foi introduzido no ordenamento jurídico nacional pela lei nº 14.132/2021 que modificou o Código Penal Brasileiro para acomodar o art. 147-A que visa reprimir os crimes contra a liberdade pessoal e individual cometidos pelo agente perseguidor. A hipótese, que posteriormente veio a se confirmar, é que se trata de um fenômeno que envolve questões médico-psiquiátricas, mais precisamente o transtorno delirante denominada Síndrome de Clérambault (erotomania). Foi objeto de investigação o papel que as mídias eletrônicas exercem sobre o usuário e a repercussão neurológica no indivíduo considerando questões fundamentais a respeito da necessidade de aperfeiçoamento da governança algorítmica, o problema da cultura do dataísmo, a incidência da Lei Geral de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet para a segurança dos mais vulneráveis, ou alvos mais comuns para o stalker nesse contexto, as mulheres – maiores vítimas do stalking – os idosos e as crianças na sociedade de redes. A problemática consiste em responder a seguinte questão: quais características elementares dentro da psiquiatria forense e da sociologia jurídica melhor descrevem o crime de stalking no interior da sociedade de redes? No aspecto qualitativo fez-se uso da técnica da “Reconstrução de trajetórias individuais” no interior do estudo dos precedentes judiciais vinculados ao fenômeno, além dos históricos casos retratados em documentários cinematográficos de grande repercussão. No aspecto quantitativo foram apurados dados encomendados pelo parlamento brasileiro a institutos que apuraram a grave situação de violência por que passam as mulheres no Brasil, que justificam as mudanças legislativas, além de dados a respeito do número crescente de cybercrimes. A revisão bibliográfica contou com autores como Fabián Ludueña Romandini que trouxe o conceito de Antropotecnia, Zygmunt Bauman com o pensamento crítico a respeito da Sociedade da Vigilância Líquida, Manuel Castells com Sociedade em Redes, o DSM-5 enquanto fonte primária da psiquiatria médica dentre outros compêndios relevantes que auxiliaram nos resultados apontados. À medida que a revolução 4.0 avança, crescem também os cybercrimes, e compreender sua origem e influência é fundamental para efetividade das decisões judiciais e para a promoção dos direitos humanos fundamentais.
Abstract: This dissertation aims to analyze the new crime of stalking and its equivalent committed through information and communication technologies - TICS called cyberstalking introduced in the national legal system by law nº 14.132/2021 which modified the Brazilian Penal Code to accommodate the art. . 147-A, which aims to repress crimes against personal and individual freedom committed by the persecuting agent. The initial hypothesis, which later came to be confirmed, is that it is a phenomenon that involves medical-psychiatric issues, more precisely, the delusional disorder called Clérambault Syndrome (erotomania). The object of investigation was the role that electronic media play on the user and the neurological impact on the individual, raising fundamental questions about the need to improve algorithmic governance, the problem of the culture of dataism, the incidence of the General Data Protection Law and of the Marco Civil da Internet for the safety of the most vulnerable in this context, such as women – the biggest victims of stalking – the elderly and children in the network society. The problem is to answer the following question: which elementary characteristics within forensic psychiatry and legal sociology best describe the crime of stalking within the network society? In the qualitative aspect, the technique of “Reconstruction of individual trajectories” was used within the study of judicial precedents linked to the phenomenon, in addition to the historical cases portrayed in cinematographic documentaries of great repercussion. In the quantitative aspect, data commissioned by the Brazilian parliament from institutes that investigated the serious situation of violence experienced by women in Brazil were collected, which justify the legislative changes, as well as data on the growing number of cybercrimes. The literature review included authors such as Fábian Ludueña Romandini, who brought the concept of Anthropotechnics, Zygmunt Bauman with critical thinking about the Liquid Surveillance Society, Manuel Castells with Sociedade em Redes, the DSM-5 as a primary source of medical psychiatry, among others. relevant compendia that helped in the indicated results. As the 4.0 revolution advances, cybercrimes also grow and understanding their origin and influence is essential for the promotion of fundamental human rights and for the effectiveness of the judicial decision that needs to make them real.
Palavras-chave: Dissertações
Psiquiatria forense
Crime por computador
Sociologia jurídica
Dissertations
Forensic psychiatry
Computer crime
Legal sociology
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MENEZES, Filipe Eduardo Macedo de; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes Allain. O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica. 2022. 116 f Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1752
Data de defesa: 17-Out-2022
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