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Tipo do documento: Dissertação
Título: Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.
Autor: Melo, Luísa Azevedo de 
Primeiro orientador: Machado, Erica Babini Lapa do A.
Primeiro membro da banca: Pires, Thula Rafaela de Oliveira
Segundo membro da banca: Texeira, João Paulo Allain
Resumo: Neste trabalho, analisamos a persistente violação de direitos das adolescentes mães ou gestantes sob custódia do Estado porque nomeadas como em conflito com a lei. Esse questionamento surgiu no contexto do deferimento do Habeas Corpus coletivo 143.641/SP pelo Supremo Tribunal Federal em 2018, no qual visava assegurar a liberdade de todas as mulheres submetidas à prisão cautelar no sistema penitenciário nacional, estando elas na condição de gestantes, puérperas ou mãe de crianças com até 12 anos de idade sob sua responsabilidade. O objetivo geral desta pesquisa foi identificar as imagens de controle operantes sobre as adolescentes mães e gestantes privadas de liberdade. Partimos da hipótese de que imagens de controle estão sendo articuladas para negar às adolescentes o usufruto de direitos garantidos há mais de três décadas e reafirmados ao longo de investidas jurídicas, como é exemplo o HC 143.641. O aporte epistemológico foi delineado pelo pensamento de três intelectuais que compartilham de uma postura político-epistemológica anti-essencialista, humanizadora e comprometida com a criação de espaços de fala da subalterna: González (2020), Spivak (2010) e Collins (2019). A pesquisa foi dividida em quatro partes. Primeiramente, utilizamos as chaves analíticas fornecidas por Spivak (2010) para pensarmos a racionalidade moderna e o Direito através das noções de Sujeito soberano e subalterna. No segundo capítulo, pelas lentes da amefricanidade, entrelaçamos a categoria de imagens de controle, com as análises de Gonzalez (2020) que se buscou entender as dinâmicas racistas e sexistas operantes ideologicamente no Brasil. No último capítulo, analisamos os vestígios das imagens de controle que envolvem o HC 143.641, passando pelo contexto político do deferimento até as (in)consequências jurídicas da extensão do benefício às adolescentes gestantes ou mães sob custódia do Estado. Analisou-se o que a ausência de dados do discurso do magistrado diz sobre a relação de subalternidade das adolescentes. Se no Brasil o racismo opera pela denegação, o ocultamento e silenciamento das adolescentes dizem muito sobre as mancadas da consciência jurídica brasileira.
Abstract: In this work, we analyze the persistent violation of the rights of adolescent mothers or pregnant women in state custody because they are named as in conflict with the law. This question arose in the context of the granting of collective Habeas Corpus 143.641/SP by the Federal Supreme Court in 2018, in which it aimed to ensure the freedom of all women subjected to precautionary detention in the national penitentiary system, whether they were pregnant, postpartum or mother. of children up to 12 years of age under your responsibility. The general objective of this research was to identify the images of control operating on adolescent mothers and pregnant women deprived of their liberty. It started from the hypothesis that control images are being articulated to deny adolescents the usufruct of rights guaranteed for more than three decades and reaffirmed throughout legal proceedings, such as HC 143.641. The epistemological contribution of this research was outlined by the thinking of three intellectuals who share an anti-essentialist, humanizing and committed political-epistemological stance with the creation of spaces for the subaltern’s speech: González (2020), Spivak (2010) and Collins (2019). The research was divided into four parts. First, we use the analytical keys provided by Spivak (2010) to think about modern rationality and Law through the notions of sovereign and subaltern subject. In the second chapter, through the lens of Amefricanity, we intertwine the analytical categories formulated by Collins (2019), especially the category of control images, with the analyzes of Gonzalez (2020) that seek to understand the racist and sexist dynamics ideologically operating in Brazil. In the last chapter, we analyzed the traces of control images involving HC 143.641. Going through the political context of deferral to the legal (in)consequences of extending the benefit to pregnant adolescents or mothers in state custody. We analyzed what the absence of data from the magistrate's speech says about the subalternity relationship of these adolescents in relation to the Brazilian justice system. If in Brazil racism operates through denial, the concealment and silencing of these teenagers says a lot about the blunders of Brazilian legal conscience.
Palavras-chave: Dissertações
Justiça restaurativa
Delinquência juvenil
Maternidade
Adolescentes (Meninas)
Dissertations
Restorative justice
Juvenile delinquency
Maternity
Teenagers (Girls)
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: MELO, Luísa Azevedo de. Ás sete nós criamos a outra : imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado. 2022. 145 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2022.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1763
Data de defesa: 14-Dez-2022
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