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Tipo do documento: Dissertação
Título: Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.
Autor: Bezerra, Germano Cunha 
Primeiro orientador: Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo
Primeiro membro da banca: Clemente, Mariana Vilela Duarte
Segundo membro da banca: Barros, Lívia Dias
Terceiro membro da banca: Almeida, Felipe Travassos Sarinho de
Resumo: O tráfico de seres humanos está intimamente e, na grande maioria dos casos, relacionado à fragilidade das vítimas, as quais são ludibriadas em busca de uma melhor oportunidade de vida e, quando percebem a realidade, encontram-se retidas em uma rede criminosa que praticamente impossibilita o seu retorno à liberdade. Além disso, tem-se diversos aspectos que contribuem para que mais pessoas se tornem vítimas dos criminosos. Para o ordenamento jurídico brasileiro considera-se tráfico de pessoas a conduta de agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoas, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com o dolo específico de remover-lhe órgãos, tecidos ou partes do corpo, submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo, a qualquer tipo de servidão, adoção ilegal ou exploração sexual. Apesar da gravidade das condutas supracitadas, a exploração para fins de remoção de órgãos causa uma perplexidade ainda mais grave, pois impacta diretamente na saúde e bem-estar das vítimas; razão pela qual será estudado com afinco a maior investigação de combate à comercialização de órgãos ocorrida em território nacional, qual seja a Operação BISTURI, deflagrada pela Polícia Federal; objetivando, dentre outras coisas, percebermos a razão pela qual as vítimas cederam às falsas promessas dos aliciadores. Acredita-se, por conseguinte, que referida pesquisa será importante, visto que levantará dados relevantes para a comunidade jurídica, ainda não produzidos, frente à forma de abordagem do tema.
Abstract: Trafficking in human beings is intimately and, in the vast majority of cases, related to the fragility of the victims, who are deceived in search of a better life opportunity and, when they realize the reality, find themselves trapped in a criminal network that practically makes it impossible for him to return to freedom. In addition, there are several aspects that contribute to more people becoming victims of criminals. For our legal system, human trafficking is considered to be the conduct of arranging, enticing, recruiting, transporting, transferring, buying, housing or receiving a person, through serious threat, violence, coercion, fraud or abuse, with the specific intention of removing organs, tissues or body parts, submitting her to work in conditions analogous to slavery, subjecting her to any type of servitude, illegal adoption or sexual exploration. Despite the seriousness of the aforementioned conducts, exploitation for the purpose of removing organs causes an even more serious perplexity, as it directly impacts the health and well-being of the victims; which is why the largest investigation to combat the removal of organs that occurred in the national territory will be studied, namely BISTURI Operation, launched by the Federal Police; aiming, among other things, to understand the reason why the victims gave in to the false promises of the enticers. It is believed, therefore, that said research will be important, since it will raise relevant data for the legal community, not yet produced, in view of the way of approaching the theme.
Palavras-chave: Dissertações
Tráfico humano - Brasil
Direitos humanos - Brasil
Tráfico de órgãos e tecidos - Brasil
Dissertations
Human trafficking - Brazil
Human Rights - Brazil
Organ and tissue trafficking - Brazil
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Católica de Pernambuco
Sigla da instituição: UNICAP
Departamento: Departamento de Pós-Graduação
Programa: Mestrado em Direito
Citação: BEZERRA, Germano Cunha. Operação bisturi : pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil. 2023. 91 f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Católica de Pernambuco. Programa de Pós-graduação em Direito. Mestrado em Direito, 2023.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://tede2.unicap.br:8080/handle/tede/1789
Data de defesa: 22-Nov-2023
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