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21-Set-2023Tempo e prestação de tutela jurisdicional executiva: um diagnóstico, no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, do tempo de trâmite das principais etapas do processo de execução de título extrajudicial.Tenório, Gabriela Luna Santana GomesGomes Neto, José Mario WanderleyMestrado em DireitoDissertação
15-Jun-2023Direito à memória e a Guerrilha do Araguaia: um estudo de requerimento de anistia nos governos de Dilma Rousseff e de Jair Bolsonaro, sob a perspectiva da Análise Crítica do Discurso.Meneses, João Paulo Dias deAlves, Virgínia Colares Soares FigueirêdoDoutorado em DireitoTese
20-Set-2023Um estudo de caso sobre a diferença de entendimentos do Superior Tribunal de Justiça em relação à aplicabilidade do direito ao esquecimento.Ferreira, Paulo Rafael de LucenaGomes, José Mário WanderleyMestrado em DireitoDissertação
5-Set-2023Os sentidos da inovação no ensino jurídico: a expansão do movimento de clínicas jurídicas no Brasil e na França.Castilho, Natalia MartinuzziTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
17-Nov-2023Efetividade no cumprimento da sentença trabalhista: uma análise quantitativa das execuções realizadas nas varas do trabalho de Barreiros - PE.Santos, Raphael Arlen Cordeiro dosGomes Neto, José Mario WanderleyMestrado em DireitoDissertação
28-Ago-2023Remição da pena pela leitura: um estudo de caso da Penitenciária Juiz Plácido de Souza em Caruaru (Pernambuco).Mendes, Clóvis Lima BezerraRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
31-Jul-2023Home Care: uma análise das decisões colegiadas do Tribunal de Justiça de Pernambuco.Silva, José Marcio Carvalho daAlves, Virgínia Colares FigueirêdoMestrado em DireitoDissertação
14-Ago-2023Racismo estrutural e justiça restaurativa: uma análise crítica das formações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça.Santana, Elaine Alves Silva deRosenblatt, Fernanda FonsecaMestrado em DireitoDissertação
18-Set-2023A construção de significado da legalidade no controle jurisdicional de políticas públicas na área de saúde: uma análise retórica.Porto, Simone Peixoto FerreiraPimentel, Alexandre FreireDoutorado em DireitoTese
22-Nov-2023Operação bisturi: pormenores da maior ação de combate ao tráfico de órgãos do Brasil.Bezerra, Germano CunhaPedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
14-Set-2023Uma defesa do positivismo jurídico pós-hartiano: refrutações das caricaturas e das incompreensões no debate jurídico nacional.Lobo, Júlio César MatiasTeixeira, João Paulo AllainDoutorado em DireitoTese
31-Mai-2023Direito fundamental à educação e o impacto orçamentário na adequação da escola pernambucana aos imigrantes não lusófonos: um recorte para os imigrantes venezuelanos.Silva, Renata Esteves Seabra ePedroso, Vanessa Alexsandra de MeloMestrado em DireitoDissertação
2-Mai-2023A Fazenda Pública em juízo: da atipicidade dos meios executivos à teoria da reserva do possível.Motta, Luciana Godoy de MelloGouveia, Lúcio GrassiMestrado em DireitoDissertação
14-Dez-2022Ás sete nós criamos a outra: imagens de controle e as adolescentes mães e gestantes sob custódia do Estado.Melo, Luísa Azevedo deMachado, Erica Babini Lapa do A.Mestrado em DireitoDissertação
23-Dez-2021Discriminação reproduzida por algorítmos: a tecnologia e as contemporâneas formas de expressão do racismo sobre as mulheres negras.Santos, Manoela Alves dosSantos, Gustavo FerreiraMestrado em DireitoDissertação
27-Abr-2018Os precedentes judiciais como fundamento para a concessão da tutela da evidência.Guedes, Lorena Braga D'AlmeidaTeixeira, Sérgio TorresMestrado em DireitoDissertação
17-Out-2022O cyberstalking e a sociedade de redes sob a ótica da psiquiatria forense e da sociologia jurídica.Menezes, Filipe Eduardo Macedo deTeixeira, João Paulo Fernandes de Souza AllainMestrado em DireitoDissertação
20-Dez-2022Entre a falta de alimentação e o não cumprimento de prazos: um estudo empírico sobre os fluxos de atendimento e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei na 90ª Delegacia de Polícia de Caruaru-PE.Souza, Edivan Cordeiro deRosenblatt, Fernanda Cruz da FonsecaMestrado em DireitoDissertação
26-Abr-2023Procedimento autônomo da tutela antedipada: uma análise das tutelas requeridas em caráter antecedente nas Varas Cíveis da Comarca do Recife-PE.Melo, Danilo Gomes deTeixeira, Sérgio TorresDoutorado em DireitoTese
22-Mai-2023Certidões de óbitos lavradas de sangue: a presença das miopias da branquitude no fluxo processual dos casos de mortes decorrentes da intervenção policial na cidade do Recife/PE.Melo, Maria Adélia Gomes Correia deMachado, Érica Babini Lapa do AmaralMestrado em DireitoDissertação
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