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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
4-Mar-2020	O começo do fim?: a resolução extrajudicial de conflitos trabalhistas e seu impacto na justiça do trabalho.	Cabral, Delmiro Borges	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Ago-2021	Usucapião compulsória como medida executiva: uma análise interpretativa do artigo 857 do Código de Processo Civil.	Silva, Ranieri Coelho Benjamim da	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Set-2021	Federalismo e Judicialização da saúde pública: o comportamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento dos conflitos federativos sobre políticas públicas de combate à Covid-19.	Santos, Bruna Barboza Correia dos	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Fev-2018	GBT e prisões: uma análise criminológico-queer do cárcere pernambucano.	Morais, Neon Bruno Doering	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Fev-2021	O custo do direito a saúde da mulher no estado de Pernambuco: um olhar ontológico sobre as unidades básicas de saúde.	Erminio, Maria Ivanúcia Mariz	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Doutorado em Direito	Tese
13-Jul-2020	Acesso à justiça e a (in)constitucionalidade da sucumbência no processo do trabalho após a Lei 13.467/17:	Menezes, Pedro Henrique Barreto	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Fev-2020	Os direitos do consumidor no plano estadual: limites federativos e os regimes estaduais de proteção ao consumidor.	Perman, Renata Gonçalves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Fev-2020	Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.	Pontes, Juliana de Brito Giovanetti	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Doutorado em Direito	Tese
7-Fev-2020	Tratados internacionais concessivos de isenção tributária heterônoma, conforme artigo 98 do Código Tributário Nacional.	Sampaio, Marynna Mader Gouveia Cysneiros	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Mai-2021	O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.	Amaral, Davi Cozzi do	Feitosa, Raymundo Juliano	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Fev-2021	Brincando de gênero: a identidade trans na infância e adolescência e o direito à retificação do prenome e do gênero no registro civil.	Soares, Camilla Danielle	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
12-Abr-2021	A coisa julgada sobre questão em benefício de terceiros.	Chaves, Guilherme Veiga	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
29-Mar-2021	Discurso jurídico e religiosidade no Supremo Tribunal Federal: análise crítica de discurso jurídico (ACDJ) sobre a fundamentação de decisões do STF.	Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo	Doutorado em Direito	Tese
7-Abr-2021	A atuação resolutiva, extrajudicial e preventiva, do Ministério Público na área criminal em defesa do direito fundamental à proteção contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.	Ismail Filho, Salomão Abdo Aziz	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Doutorado em Direito	Tese
22-Fev-2021	O incidente de resolução de demandas repetitivas-IRDR no microssistema dos juizados especiais federais: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).	Pinho, Paulo Roberto Parca de	Campos, Hélio Sílvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Dez-2020	Negócio ou estratégia?: um estudo de caso sobre negócios jurídicos processuais e comportamento judicial autocontido.	Lima, Luís Daniel Alves	Wanderley Neto, José Mário Gomes	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Dez-2020	Dos provimentos vinculantes aos casos sob julgamento: uma análise empírica sobre a (in)observância do art. 489, § 1º, V, do CPC/2015, nos acórdãos do STJ (2016-2019).	Araújo, Tiago Cisneiros Barbosa de	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Jun-2019	Do fracionamento decisório: fato e sua resolubilidade parcial como requisitos da cisão da decisão judicial.	Lemos, Vinicius Silva	Gouveia, Lúcio Grassi de	Doutorado em Direito	Tese
31-Jan-2020	Criminalização juvenil: uma pesquisa sociojurídica na delegacia de polícia de atos infracionais de Recife/PE.	Oliveira, Maria Simone Gonzaga de	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Abr-2020	Jurisdição, complexidade e contigência: o desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea.	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Allain	Doutorado em Direito	Tese

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