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Direito : [366] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
27-Jan-2020	Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.	Pontes, Dulce Dias Ribeiro	Gouveia, Lucio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Fev-2020	Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.	Lelis, Bruno Kiefer	Gouveia, Lucio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2019	O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.	Santos, Cássia Barata de Moraes	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Nov-2015	Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.	Silva Neto, Pedro Luciano da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Dez-2019	(Re)inserção social de consumidores de crack: percepção da autoeficácia e do suporte sociofamiliar.	Melo, Paulo de Tarso Monteiro de Albuquerque	Santana, Suely de Melo	Doutorado em Psicologia Clínica	Tese
4-Set-2019	Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.	Cavalcanti, Mirella Correia e Sá	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
2-Dez-2019	A competência tributária para instituição do adicional do imposto sobre a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços para o fundo de combate e erradicação da pobreza: da ideologia à função.	Melo Junior, João Alves de	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Jun-2018	O desvirtuamento da negociação coletiva como instrumento de melhoria da condição social do trabalhador.	Moura, Felipe da Costa Lima	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Nov-2019	Os crimes de sonegação fiscal como delitos antecedentes à lavagem de dinheiro.	Oliveira, Ítalo Ramon Silva	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Nov-2011	Transcendência inclusiva: do legal ao social: a invisibilidade dos excluídos e a importância da tutela processual individual dos direitos fundamentais para a consagração da dignidade da pessoa humana.	França, Alcides Pereira de	Nogueira, Roberto Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Mai-2019	Mulheres mulas do tráfico: estudo sobre a lei 11.343/06 sob uma perspectiva de gênero.	Costa, Luisa Vanessa Carneiro da	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Abr-2019	As expectativas cognitivas na sociedade hipercomplexa: uma leitura das audiências públicas à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann.	Silva, Danilma Melo da	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Ago-2018	A agenda da (des) proteção integral: o plano individual de atendimento e a redução de dor na execução infracional.	Santos, Milena de Oliveira	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Dez-2018	A lei 1.079/50 e o impeachment no direito brasileiro: análise da sua (in) compatibilidade com o presidencialismo.	Correia, Helder Felipe Oliveira	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
17-Mai-2019	Bacen jud na execução fiscal federal: uma análise dogmática acerca da possibilidade de bloqueio de ativos financeiros antes da tentativa de citação do devedor.	Silva Filho, Márcio Clemente Lima de Barros e	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Jan-2019	O problema de segurança jurídica da decisão arbitral frente aos precedentes judiciais.	Freitas, Fellipe Domingues de Barros	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Dez-2018	Bitcoin: uma análise da trajetória do dinheiro - Do escambo às criptomoedas : um estudo das legislações vanguardistas e suas influências sobre o projeto de lei n. 2.303/15.	Mangueira, Anna Cecília dos Santos	Teixeira, João Paulo Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Jun-2019	Grupos econômicos de fato e a responsabilidade tributária ante a omissão legislativa.	Gomes, Igor Tenório	Feitosa, Raymundo Juliano	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Nov-2018	A democratização do processo judicial eletrônico frente aos indícios de cativeiro social contemporâneo sob a perspectiva da reflexividade autoetnográfica.	Gomes, Suellen da Silva	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Mar-2019	A virtualização do processo judicial e o acesso à justiça do advogado com deficiência visual: uma análise comparativa dos instrumentos ítalo-brasileiros de inclusão de usuários no processo telemático.	Nicodemos, Aline Taraziuk	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação

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