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Direito : [380] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
4-Mar-2021	O Perfil laboral dos imigrantes venezuelanos que aportam na capital pernambucana e sua possível, contribuição sócio-política para a economia do Estado.	Torres Neto, Laudemiro Ramos	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Jan-2021	Inadimplência de obrigação alimentícia e medidas atípicas na execução civil.	Medeiros, Pablo Diego Veras	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Mar-2021	Processo Judicial e Pós-humanidade: transformação do Judiciário e a preservação da jurisdição humana pelo 2o grau de jurisdição.	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Tese
16-Abr-2021	Grupo reflexivo: responsabilização do homem autor de violência contra a mulher na vara judiciária do município de Jaboatão dos Guararapes-PE.	Nolasco, Anabel Guedes Pessôa	Mello, Marília Montenegro Pessoa de	Doutorado em Direito	Tese
6-Dez-2019	O papel do Supremo Tribunal Federal no sistema de justiça penal e a teoria dos precedentes obrigatórios: uma análise comparada com a Suprema Corte dos Estados Unidos da América.	Mendonça, Jorge André de Carvalho	Campos, Hélio Silvio Ourém	Doutorado em Direito	Tese
16-Set-2019	Os limites da competência do Supremo Tribunal Federal na descriminalização do aborto.	Paulino, Ezi Francisca da Silva	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Fev-2020	Adolescentes em conflito com a lei e a cultura do crime.	Muinhos, Frederico Cal	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Mai-2018	O amigo da corte no plano subnacional: análise dos critérios adotados pelos tribunais de justiça brasileiros para admitir a participação do amicus curiae nas ações diretas de inconstitucionalidade.	Ferreira, Marina Eugênia Costa	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
22-Ago-2018	Municípios no federalismo fiscal da Constituição da República federativa do Brasil de 1988: uma análise das receitas tributárias do município de São José da Laje, Estado de Alagoas, competência 2012 a 2016.	Matias, Roseli da Silva	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Fev-2020	Paz e inclusão dentro da prisão?: um ensaio sobre os limites e as potencialidades das práticas restaurativas no âmbito carcerário brasileiro.	Vita, Newton Nobel Sobreira	Rosemblatt, Fernanda Cruz da Fonseca	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Abr-2020	Precedente sem precedentes: uma análise de decisões colegiadas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz da análise crítica do discurso jurídico (ACDJ).	Calado, Vinicius de Negreiros	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Doutorado em Direito	Tese
19-Mai-2020	Da recorribilidade ao recurso: um caso emblemático do movimento processual.	Gouveia Filho, Roberto Pinheiro Campos	Gouveia, Lúcio Grassi de	Doutorado em Direito	Tese
17-Dez-2019	Incentivos fiscais e moralidade tributária: a legitimidade na concessão e no controle.	Leão, Caio de Souza	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Mar-2020	Interfaces da mediação: a resistência de juízes e advogados e a mediação como parceira da jurisdição contenciosa.	Vasconcellos, Maria Paula Latache Ribeiro de	Teixeira, Sérgio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
27-Jan-2020	Os embargos infringentes (art. 530 do CPC/73) e técnica de julgamento (art. 942 do CPC): uma pesquisa empírica quanto à utilidade dos mecanismos no Tribunal de Justiça de Pernambuco.	Pontes, Dulce Dias Ribeiro	Gouveia, Lucio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Fev-2020	Negócios processuais e administração pública dialógica: a (in)suficiência do art. 190 do CPC/2015 às convenções pela Fazenda Pública.	Lelis, Bruno Kiefer	Gouveia, Lucio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Nov-2019	O exame de convenção coletiva ou acordo coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº13.467/17.	Santos, Cássia Barata de Moraes	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito	Dissertação
24-Nov-2015	Relativização das regras de impenhorabilidade absoluta: considerações da doutrina e da jurisprudência com vistas à efetividade da tutela executiva.	Silva Neto, Pedro Luciano da	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Dez-2019	(Re)inserção social de consumidores de crack: percepção da autoeficácia e do suporte sociofamiliar.	Melo, Paulo de Tarso Monteiro de Albuquerque	Santana, Suely de Melo	Doutorado em Psicologia Clínica	Tese
4-Set-2019	Tutela dos direitos fundamentais das pessoas surdas nos estados da federação brasileira: uma análise da política legislativa no âmbito subnacional.	Cavalcanti, Mirella Correia e Sá	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação

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