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Direito : [366] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
11-Fev-2019	Os impactos da lei n. 13.105/2015 no processo cautelar fiscal: a aplicação sobre a ótica do poder geral de cautela e o sincretismo processual regressivo.	Costa, Rafael Victor Novais Farias	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
30-Mai-2019	Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.	Silva, João Batista de França	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Abr-2019	Estudo acerca da aplicação da lei Maria da Penha em contexto de interculturalidade: violência de gênero e cultura indígena em Pernambuco.	Silva, Glebson Weslley Bezerra da	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2019	De Íkarus a Prometheus: o uso da prova científica no atual processo civil brasileiro.	Luna, Rafael Alves de	Gomes Neto, José Mário Wanderley	Mestrado em Direito	Dissertação
3-Abr-2018	Para onde vais?: as metamorfoses da migração laboral: do homem primitivo ao sujeito de direitos.	Chaves, Tâmara Marília Rodrigues	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Set-2017	A urbanização como estratégia do biopoder e a resistência dos movimentos sociais urbanos: entre Movimento #Ocupe Estelita e novos Recifes.	Azevêdo, Ana Paula da Silva	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Nov-2018	O transconstitucionalismo na jurisprudência do tribunal pleno do Supremo Tribunal Federal: o diálogo entre ordens jurídicas distintas como mecanismo de motivação e fortalecimentodas decisões que versam sobre direitos fundamentais proferidas entre 2010 e 2017.	Gonçalves, Bruno José Pedrosa de Arruda	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
8-Mar-2018	Dogmática sobre a fundamentação analítica no CPC/2015: das decisões às postulações.	Castro, Lauro Alves de	Didier Júnior, Fredie Souza	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Ago-2018	O controle dos negócios jurídicos processuais da fazenda pública: da liberdade de negociação à preservação do interesse público.	Melo, Rodrigo Tenório Tavares de	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Jun-2018	Por uma percepção mais ampla da “nova” vitimologia dentro do Processo penal ordinário.	Vasconcelos, Larisse Salvador Bezerra de	Mello, Marília Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
1-Set-2015	O ativismo judicial nos tribunais superiores: uma análise quanto à inconstitucionalidade da súmula 308 do TST.	Monte, Priscila Braz do	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
31-Ago-2018	Ausência de processos do crime de tráfico de criança e adolescente para exploração sexual na comarca de Recife/PE: conflito aparente de normas para a tipicidade dos artigos 231-A, 149-A e 218-A, do código penal.	Alves, Maurilho Cavalcanti	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito	Dissertação
19-Dez-2016	Incidente de desconsideração da personalidade jurídica	Ludmer, Sérgio	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
7-Jan-2019	Regulação do terceiro setor da saúde em Pernambuco: da pactuação contratual ao controle externo e fiscalização ministerial	Sá, Anna Dolores Barros de Oliveira	Feitosa, Raymundo Juliano Rego	Mestrado em Direito	Dissertação
28-Ago-2018	Margem de apreciação nacional: a anistia entre o "localismo" brasileiro e o "globalismo" interamericano	Barbosa, Natália Felizardo	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
10-Dez-2018	Entre decisões e reações: diálogos (e embates) institucionais entre Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional	Gadelha, José Lafayette Pires Benevides	Leite, Glauco Salomão	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Mai-2018	Entre a tranca e o mundão: a representação da socioeducação pelas adolescentes em medida de internação em Recife/PE.	Anjos, Milena Trajano dos	Machado, Érica Babini Lapa do Amaral	Mestrado em Direito	Dissertação
4-Set-2018	Lei Maria da Penha e prática policial: vivências em uma delegacia especializada no município de Recife, PE.	Guedes, Daniella Maria Brito Azedo	Oliveira, José Luciano Gois de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
25-Jul-2018	O reconhecimento legal da filiação socioafetiva na experiência do Estado de Pernambuco .	Cintra, Graciliano de Souza	Pedroso, Vanessa Alexsandra de Melo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Dez-2017	Sobre os que não tem jeito: racismo institucional e a identificação do adolescente suspeito a partir da atuação da polícia na cidade do Recife.	Sobral Neto, Maurilo Miranda	Oliveira, José Luciano Gois de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação

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