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Direito : [366] Visualizar estatísticas

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Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
25-Jun-2018	Cláusula de exceção ao perigo inverso: uma análise interpretativa acerca dos pressupostos de concessão da tutela satisfativa.	Vasconcellos, Steel Rodrigues	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
22-Mai-2014	(Re)estabilização de expectativas normativas: observações sobre o precedente judicial à luz da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann	Almeida, André Galvão Vasconcelos de	Teixeira, João Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
4-Abr-2016	O trabalho da mulher e a proteção à relação de emprego da gestante que pede demissão sem conhecimento do seu estado gravídico.	Lima, Lucas Barbalho de	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
7-Jun-2018	A prescrição do FGTS à luz do princípio da proteção: análise crítica do discurso jurídico do STF no ARE 709.212-DF.	Silva, Patrícia Alves da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
23-Fev-2018	O acesso da pessoa com deficiência à rede regular de ensino no Brasil: uma análise crítica do discurso do julgamento da ADI 5357.	Santana, Bianca Quitéria de Moura	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
24-Abr-2018	Amicus curiae para quê?: o papel do amicus curiae na função jurisdicional e seus desafios à luz do novo Código de Processo Civil de 2015.	Rocha, Victor Yuri Brederodes da	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
21-Fev-2018	Estudo pragmático-linguístico da estabilização das tutelas satisfativas no processo civil brasileiro: a propósito de um diálogo	Muniz Filho, José Humberto Pereira	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
4-Dez-2017	O dever de cooperação dos sujeitos processuais no direito processual civil brasileiro: uma meta-análise dos estudos produzidos pela literatura processual brasileira.	Lima, Ana Catharine Rodrigues Pereira	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
6-Dez-2017	Direito ao esquecimento e liberdade de expressão: posicionamento do STJ nos casos “Chacina na Candelária” e “Aída Curi”.	Oliveira, Nara Fonseca de Santa Cruz	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
4-Nov-2017	Embargos de declaração e sua (in)utilidade na prestação jurisdicional: um diagnóstico deste recurso nas Câmaras Fazendárias do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.	Alves, Luciana Dubeux Beltrão	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
24-Mai-2016	O legislador: da crítica ao formalismo conceitual para início de consciência sobre legisgênese	Cavalcanti, Avner Pinheiro	Oliveira, José Luciano Góis de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
18-Ago-2017	Ativismo judicial: uma análise fenomenológica da historicidade da interpretação do texto jurídico	Serva Neto, Raul Diegues	Alves, Virgínia Colares Soares Figueiredo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
2-Mai-2017	Famílias simultâneas: a busca pelo seu reconhecimento como entidade familiar à luz da proteção constitucional da família eudemonista	Monteiro, Rayanne Alves	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
19-Jul-2017	Upas e hospitais metropolitanos: a terceirização do serviço público de saúde no estado de Pernambuco	Roriz, Semiramis de Moura	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
14-Jun-2017	O Craw Down na Recuperação de Empresas: entre o limite da atuação do poder judiciário e a efetividade da superação da crise	Cavalcanti, Arthur Miranda	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
7-Ago-2017	A ação penal (privada) subsidiária nos crimes contra a natureza: reflexões sobre a possibilidade da legitimidade extraordinária coletiva penal e sua operacionalidade sistêmica.	Freitas, Érico Bruno Galvão de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
8-Ago-2017	A flexibilização do sigilo bancário e a efetividade dos sistema público de escrituração digital - Sped.	Silva, Leonardo Lins e	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
8-Mai-2009	Pacto laboral e ganhos do atleta profissional de futebol.	Sá Filho, Fábio Menezes de	Severo Neto, Manoel	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
26-Out-2010	O paradigma racionalista e sua repercussão no direito processual brasileiro.	Pereira, Mateus Costa	Rocha, José Elias Dubard de Moura	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
5-Jun-2009	O direito superveniente nos recursos extraordinário e especial	Silveira Neto, Antônio Gonçalves da Mota	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação

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