TEDE: Direito

Direito : [366] Visualizar estatísticas

Navegar

Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 181 para 200 de 366

Data de defesa	Título	Autor	Orientador	Programa	Tipo de documento
7-Fev-2007	O direito fundamental à duração razoável do processo judicial	Oliveira, Denise Teixeira de	Santos, Gustavo Ferreira	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Mar-2010	O direito adquirido processual e as leis 9.756/98 e 11.672/08: recursos especiais retidos e repetitivos.	Nascimento Netto, Marcos Aurélio	Cunha, Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
14-Dez-2010	Juizado criminal: uma crítica à transação penal diante da tensão entre garantismo e eficiência do procedimento	Souza, Ailton Alfredo de	Alves, Virgínia Colares Soares Figueirêdo	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
2-Jan-2009	Ação de classe em matéria tributária como instrumento de acesso à justiça	Ferreira Filho, Roberval Rocha	Silva, Adonis Costa e	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
1-Dez-2009	A tutela processual por meio das ações edilícias em face as vícios redibitórios nos contratos eletrônicos de consumo	Silva, Adriano Fabio Cordeiro da	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
27-Mai-2010	A súmula 331 do TST como instrumento de precarização laboral	Costa, Tatiana Cesarina Tôrres	Barroso, Fábio Túlio	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
15-Jun-2010	A influência dos fatos supervenientes ao processo em andamento	Martins, José Tenório Bezerra	Pereira, Francisco Caetano	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
27-Jun-2017	Análise exploratória da graduação da capacidade contributiva, através da progressividade fiscal, no IMI, em Portugal, e a verificação da constitucionalidade de sua aplicação ao IPTU no município do Recife	Drunen, Albert August Walter Van	Campos, Hélio Silvio Ourém	Mestrado em Direito#; #-8801357989282212839#; #500	Dissertação
21-Dez-2016	Processo judicial eletrônico: a desconstrução do conceito de segurança jurídica e os riscos da sociedade da informação	Saldanha, Paloma Mendes	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
14-Set-2016	Jurisdição especial do Tribunal de Contas	Dantas, Fábio Wilder da Silva	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
21-Dez-2016	A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade	Branco, Dóris de Souza Castelo	Gouveia, Lúcio Grassi de	Mestrado em Direito	Dissertação
25-Nov-2015	O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira	Alves, Ana Virgínia Cartaxo	Teixeira, Joao Paulo Fernandes de Souza Allain	Mestrado em Direito	Dissertação
11-Mar-2016	O controle de políticas públicas educacionais pelo Ministério Público, sob uma ótica hermenêutico-fenomenológica	Caribé, Leonardo Brito	Pimentel, Alexandre Freire	Mestrado em Direito	Dissertação
16-Abr-2016	Lei Maria da Penha: uma análise crítica da sua aplicação nas cidades do Recife e do Rio de Janeiro	Ferreira, Débora de Lima	Mello, Marilia Montenegro Pessoa de	Mestrado em Direito	Dissertação
20-Jul-2016	Na Central da Capital: entre as drogas e o Pacto : etnografando a criminalização das drogas e a cultura policial nas metas do Pacto Pela "Vida" no Grande Recife	Gonçalves, Cristhovão Fonseca	Oliveira, José Luciano Gois de	Mestrado em Direito	Dissertação
18-Nov-2016	Barriga solidária: limites jurídicos e o direito fundamental ao próprio corpo	Silva, Eneida Rosélia Nascimento	Araújo, Marcelo Labanca Corrêa de	Mestrado em Direito	Dissertação
15-Mar-2016	A força vinculante dos precedentes no cpc/2015: contributo para a racionalidade nas decisões judiciais	Breitenbach, Fábio Gabriel	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação
13-Mai-2016	Aplicabilidade e eficácia dos direitos fundamentais sociais trabalhistas: a eficácia horizontal nas relações de trabalho	Daher, Chafic Krauss	Lima Júnior, Jayme Benvenuto	Mestrado em Direito	Dissertação
26-Abr-2016	A boa-fé sob a ótica do CARF no planejamento fiscal	Menezes, Alana Gemara Lopes Nunes	Campos, Hélio Silvio Ourem	Mestrado em Direito	Dissertação
5-Mai-2016	(In)aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho	Araújo Júnior, Vital Borba de	Teixeira, Sergio Torres	Mestrado em Direito	Dissertação

Items da Coleção (Ordenados por Data de depósito na ordem Descendente): 181 para 200 de 366

< Anterior Próximo >

Universidade Católica de Pernambuco

Biblioteca Digital de Teses e Dissertações

Direito : [366] Visualizar estatísticas